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Formado
pela Universidade Federal do Paraná no ano de 1958;
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Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná
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Professor de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná
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Vice-Presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal
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Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP – Brasil)
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Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil pelo Estado do Paraná (Gestão 2010/2012)
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Presidente da Comissão Nacional de Defesa
da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil
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Presidente de Honra para o Brasil do Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN
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Membro da Sociedade Mexicana de Criminologia
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Sócio Benemérito do Instituto dos Advogados do Paraná
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Co-autor do anteprojeto de reforma da Parte Geral do Código Penal (Lei n.º 7.209, de 11.07.1984)
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Co-autor do anteprojeto da Lei de Execução Penal do Brasil (Lei n.º 7.210, de 11.07.1984)
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Relator do anteprojeto de nova lei de imprensa (Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil. Publicado no Diário do Congresso Nacional, n.º 103, seção II, de 14.08.1991)
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Membro da Comissão de Reforma da Parte Especial do Código Penal (Portaria n.º 581, de 10.12.1992, do Ministro da Justiça)
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Membro da Comissão instituída pela Escola Nacional da Magistratura para a reforma do Código de Processo Penal
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Membro da Comissão instituída pelo Ministro da Justiça para promover estudos e propor soluções com vista à simplificação da Lei de Execução Penal
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Membro da Comissão de Revisão dos anteprojetos de reforma setorial do Código de Processo Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 349, publ. DOU de 17.09.1993)
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Membro da Comissão para reforma do sistema eleitoral, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso
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Membro da Comissão para realização de estudos de modernização da legislação penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 315, publ. no DOU de 10.04.1995) que redigiu o projeto da Lei n.º 9.613, de 03.03.1998(lavagem de dinheiro)
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Membro da Comissão para elaboração do Anteprojeto do Código Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 1.265, de 16.12.97, publ. no DOU de 17.12.1997).
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Membro do Grupo Especial de Trabalho instituído pelo Ministro da Justiça para formular diagnóstico do sistema penal brasileiro e apresentar propostas para seu aperfeiçoamento (Portaria n.º 531, de 29.09.1999, publ. no DOU de 30.09.1999)
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Membro de Comissão Especial instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.° 384, de 10.04.2002) com a atribuição de realizar avaliações dos Juizados Especiais Criminais, bem como de apresentar propostas de iniciativas legislativas e ações governamentais
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Membro da Comissão para o fim de rever e atualizar os delitos eleitorais, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso (Portaria nº 391, de 10.08.2005, publ. DOU de 12.08.2005).
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Membro das Comissões de Temário da XVI e da XVII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizadas, respectivamente, em setembro de 1996 e setembro de 1999
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Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal
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Membro da Academia Paranaense de Letras
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Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas
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Prêmio Heleno Fragoso de Direitos Humanos
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Homenageado pela Ordem dos Advogados do
Brasil, Seção do Paraná, com a Medalha José Rodrigues Vieira
Neto, concedida uma vez a cada três anos ao advogado que tenha
prestado relevantes serviços à Justiça, ao Direito e à classe
dos advogados (19.10.2006)
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Homenageado pela Unibrasil – Faculdades
Integradas do Brasil com uma placa dando seu nome à Sala de
Conferências da Faculdade de Direito (agosto/2007)
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Homenageado com a Medalha Mérito
Legislativo Câmara dos Deputados como reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao Brasil
(21.11.2007), proposta do Deputado Osmar Serraglio;
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Título de Cidadão Benemérito do Estado do
Paraná, conferido pelos poderes constituídos, em 17 de
dezembro de 1986, através da Lei nº 8534 de 27 de agosto de
1986. Mário Lopes dos Santos (Presidente do Tribunal de
Justiça), João Elisio Ferraz de Campos (Governador do Paraná) e Antonio Martins Anibelli
(Presidente da Assembléia Legislativa);
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Título de Vulto Emérito de Curitiba,
conferido pelos poderes públicos municipais, em 29 de junho de
2004, através da Lei Municipal n° 1.118, de 17 de julho de
2004. Cássio Taniguchi (Prefeito de Curitiba), João Claudio Derosso (Presidente da Câmara dos Vereadores de Curitiba) e Julieta Reis (Vereadora, autora da proposição);
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Moção - Homenageado com voto de louvor e
congratulações pela mesa Executiva da Assembleia Legislativa
do Estado do Paraná, pelo lançamento do seu livro Curso de
Direito Penal - Parte Geral, 3ª edição (07.04.2010), proposto
pelo Deputado Durval Amaral
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Ex-membro do Conselho Diretor do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente
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Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Ex-Magistrado do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
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Ex-Secretário de Estado da Cultura
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Advogado
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Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná;
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Coordenador Didático do Curso de Especialização em Advocacia Criminal da Faculdade Cândido Mendes Paraná
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Vários artigos publicados no Brasil e no exterior. Várias conferências no Brasil e no exterior.
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Atuação nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil (compreendendo Direito de Família), Direito Eleitoral e Direito Penal
Obras publicadas (entre outras):
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A proteção penal do meio ambiente, Litero-Técnica, 1978;
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A Reforma Penal e Penitenciária, Litero-Técnica, 1980;
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Proteção da vida privada e liberdade de informação, RT, 1980;
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Reforma Penal brasileira,
Forense, 1988;
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Casos criminais célebres,
RT, 1998 (3ª edição em 2003);
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Bases e Alternativas para o Sistema de Penas, RT, 1998;
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Declaração Universal dos Direitos do Homem - 50 anos - Notas da legislação brasileira, JM,
1998 (2ª ed. em 1999), (3ª edição em 2006, Editora Lex);
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Breviário Forense, Editora Juruá, 2002 (2ª
edição em 2007);
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O Movimento Antiterror e a Missão da
Magistratura, Juruá, 2005 (2ª edição).
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Curso de Direito Penal – Parte Geral,
RT (3ª edição, 2010);
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Responsabilidade Penal da Pessoa
Jurídica, RT, 2010, como Coordenador (2ª edição)
Inscrito
na OAB-PR sob nº 2.612.
