-
Formado
pela Universidade Federal do Paraná no ano de 1958;
-
Professor
Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná;
-
Professor de Direito Processual Penal
no curso de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná;
-
Vice-Presidente
do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal;
-
Presidente
do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal
(AIDP – Brasil);
-
Presidente
de Honra para o Brasil do Instituto Panamericano de Política Criminal
- IPAN;
-
Membro
da Sociedade Mexicana de Criminologia
-
Sócio Benemérito do Instituto dos Advogados do Paraná
-
Co-autor
do anteprojeto de reforma da Parte Geral do Código Penal (Lei n.º
7.209, de 11.07.1984);
-
Co-autor
do anteprojeto da Lei de Execução Penal do Brasil (Lei n.º 7.210,
de 11.07.1984);
-
Relator
do anteprojeto de nova lei de imprensa (Comissão da Ordem dos
Advogados do Brasil. Publicado no Diário do Congresso Nacional, n.º
103, seção II, de 14.08.1991);
-
Membro
da Comissão de Reforma da Parte Especial do Código Penal (Portaria
n.º 581, de 10.12.1992, do Ministro da Justiça);
-
Membro
da Comissão instituída pela Escola Nacional da Magistratura para a
reforma do Código de Processo Penal;
-
Membro
da Comissão instituída pelo Ministro da Justiça para promover
estudos e propor soluções com vista à simplificação da Lei de
Execução Penal;
-
Membro
da Comissão de Revisão dos anteprojetos de reforma setorial do Código
de Processo Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º
349, publ. DOU de 17.09.1993);
-
Membro
da Comissão para reforma do sistema eleitoral, instituída pelo
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso;
-
Membro
da Comissão para realização de estudos de modernização da legislação
penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 315, publ.
no DOU de 10.04.1995) que redigiu o projeto da Lei n.º 9.613, de
03.03.1998 (lavagem de dinheiro);
-
Membro
da Comissão para elaboração do Anteprojeto do Código Penal,
instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 1.265, de
16.12.97, publ. no DOU de 17.12.1997).
-
Membro
do Grupo Especial de Trabalho instituído pelo Ministro da Justiça
para formular diagnóstico do sistema penal brasileiro e apresentar
propostas para seu aperfeiçoamento (Portaria n.º 531, de 29.09.1999,
publ. no DOU de 30.09.1999);
-
Membro
de Comissão Especial instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria
n.° 384, de 10.04.2002) com a atribuição de realizar avaliações
dos Juizados Especiais Criminais, bem como de apresentar propostas de
iniciativas legislativas e ações governamentais;
-
Membro da Comissão para o fim de rever e
atualizar os delitos eleitorais, instituída pelo Presidente do
Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso (Portaria nº 391,
de 10.08.2005, publ. DOU de 12.08.2005).
-
Membro
das Comissões de Temário da XVI e da XVII Conferência Nacional da
Ordem dos Advogados do Brasil, realizadas, respectivamente, em
setembro de 1996 e setembro de 1999;
-
Membro
da Academia Brasileira de Direito Criminal;
-
Membro
da Academia Paranaense de Letras;
-
Membro
da Academia Paranaense de Letras Jurídicas;
-
Prêmio
Heleno Fragoso de Direitos Humanos;
-
Condecorado
com a Medalha Tenente Max Wolf Filho, da Legião Paranaense do
Expedicionário (20.02.1998);
-
Condecorado
com a Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados (21.11.2007);
-
Ex-membro
do Conselho Diretor do Instituto Latino-americano das Nações Unidas
para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente;
-
Ex-Presidente
do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;
-
Ex-Magistrado
do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
-
Ex-Secretário
de Estado da Cultura;
-
Advogado;
-
Professor
convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná;
-
Coordenador
Didático do Curso de Especialização em Advocacia Criminal da
Faculdade Cândido Mendes Paraná;
-
Vários
artigos publicados no Brasil e no exterior.
Várias conferências no Brasil e no exterior.
Obras publicadas (entre outras):
-
A
proteção penal do meio ambiente, Litero-Técnica, 1978;
-
A
Reforma Penal e Penitenciária, Litero-Técnica, 1980;
-
Proteção da vida privada e liberdade de informação, RT, 1980;
-
Reforma
Penal brasileira, Forense, 1988;
-
Casos
criminais célebres, RT, 1998 (3ª edição
em 2003);
-
Bases
e Alternativas para o Sistema de Penas, RT, 1998;
-
Declaração
Universal dos Direitos do Homem - 50 anos - Notas da legislação
brasileira, JM, 1998 (2ª ed.
em 1999);
-
Curso de Direito Penal – Parte Geral, Forense, 2001. (2ª edição, 3ª tiragem em
2005);
-
Breviário Forense, Editora Juruá, 2002;
-
Movimento Antiterror e a Missão da Magistratura, Editora Juruá,
2005 (2ª edição).
Inscrito
na OAB-PR sob nº 2.612.
