A Linguagem acessível para a boa informação

René Ariel Dotti

O oportuno guia da Ajuris para descomplicar

    Já foi dito com muita propriedade que "a informação é poder". A máxima vale para as relações humanas em geral. Quando um paciente vai ao médico para saber o diagnóstico após os exames de laboratório e as radiografias, a boa informação técnica é fundamental: para o doente e para o tratamento. Assim também ocorre, com as devidas peculiaridades, quando o cliente visita o advogado para saber o resultado da pesquisa feita no processo de seu interesse.

    Entre os cuidados que os profissionais devem ter nesses diálogos, dois são fundamentais. O primeiro é a sinceridade na exposição do problema e na indicação dos meios e métodos de tratamento. Nesse aspecto, além da qualificação científica e técnica da abordagem, é indispensável o uso da prudência ao emitir prognóstico para não criar falsa ilusão acerca do resultado pretendido pela parte. O segundo é a clareza na linguagem. O que entenderia o paciente se o médico lhe dissesse que ele é portador de um "transtorno depressivo maior" e que o remédio a ser "ministrado" é indispensável para os casos de "dor neuropática associada à neuropatia diabética periférica?" O interlocutor certamente não compreenderá que esse palavrório indica um medicamento antidepressivo. Sim, o consulente está com depressão resultante do estresse da vida atribulada e do trabalho excessivo. E o que pensar do cliente ao ouvir do advogado que o mesmo vai entrar com um "agravo de instrumento" e espera obter o "efeito suspensivo" para mudar a decisão contrária? Não seria mais fácil e compreensivo se dissesse que vai entrar com um recurso e espera que o Tribunal modifique a decisão contrária do Juiz?

    A crônica forense conta que certo magistrado, ao determinar a prisão de um assaltante de Barra Velha (SC), ordenou: "Encaminhe-se o acusado ao ergástulo público". Dias mais tarde a decisão ainda não havia sido cumprida. Ninguém na delegacia sabia onde ficava o tal "ergástulo". O vocábulo, que na Roma antiga indicava o local onde se confinavam os escravos, está nos dicionários como sinônimo de cárcere, prisão, cadeia.

    A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) organizou um guia para desmistificar o emprego de certas palavras e expressões usadas em processos e que dificultam ou impossibilitam a sua compreensão. Os magistrados e os funcionários do tribunal gaúcho foram estimulados a participar de debates em escolas com pais e alunos. A idéia, encampada pela Associação dos Magistrados Brasileiros(AMB), é uma reação contra os vocábulos e discursos herméticos que trafegam em muitos pedidos e julgamentos. "Cártula" (talão de cheque); "cônjuge virago" (esposa); "cônjuge supérstite" (viúvo); "exordial acusatória" (denúncia); "testigo" (testemunha); e "caderno indiciário" (inquérito policial), são alguns dos inúmeros exemplos.
 

 * artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", caderno "Direito e Justiça" de 12.12.2008.